1. Responsável pelo Tratamento
A Porgesa Iluminación S.L., com o nome comercial PGS Iluminación, é a responsável pelo tratamento dos dados. A sua sede encontra-se em P.I. San Pancracio, Avda. de Iryda, Parcela 5, 14500 Puente Genil, Córdoba (Espanha). O telefone de contacto é (+34) 957 740 107 e o correio eletrónico web@pgsiluminacion.com.
2. Dados Recolhidos
Os dados pessoais recolhidos diretamente do titular são tratados de forma confidencial e incorporados nas atividades de tratamento da Porgesa Iluminación S.L. Processamos principalmente:
- Dados de identidade: Nome e apelidos.
- Dados de contacto: Correio eletrónico e telefone.
Não recolhemos dados de categorias especiais (origem étnica, opiniões políticas, crenças religiosas, etc.).
3. Como se Recolhem os Dados Pessoais
Os dados são recolhidos através dos formulários do sítio web, correio eletrónico de contacto, telefone ou correio postal quando solicita informação, orçamentos ou contrata os nossos serviços.
4. Finalidades e Bases Jurídicas
Tratamos os seus dados unicamente para as finalidades indicadas, cada uma com a sua própria base jurídica:
- Dar resposta às suas questões e pedidos de informação: o seu consentimento e a aplicação de diligências pré-contratuais a seu pedido.
- Enviar-lhe o catálogo que solicita no site: execução do serviço que o próprio pediu.
- Gerir a sua candidatura em processos de seleção: o seu consentimento.
- Enviar-lhe comunicações comerciais: unicamente se assinalar a caixa específica e voluntária do formulário. Base: o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD e art. 21.º da LSSI espanhola).
- Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas: obrigação legal do responsável.
Assinalar ou não a caixa de comunicações comerciais não condiciona mais nada: a sua questão, o seu catálogo ou a sua candidatura serão tratados na mesma.
5. Comunicações Comerciais e Cancelamento
Só lhe enviaremos novidades, catálogos e ofertas por correio eletrónico se tiver assinalado a caixa específica e voluntária do formulário. Como prova desse consentimento guardamos a data, o texto exato que aceitou e a versão desta política. Pode retirá-lo a qualquer momento, gratuitamente, através da ligação «Cancelar subscrição» que incluímos em cada comunicação, em pgsiluminacion.com/baja ou escrevendo para web@pgsiluminacion.com. A retirada não afeta a licitude do tratamento anterior. Os seus dados permanecerão na lista comercial até que solicite o cancelamento.
6. Conservação dos Dados
Os dados serão conservados durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos e para determinar eventuais responsabilidades legais. No caso de candidaturas a emprego, os currículos serão conservados durante um máximo de um (1) ano para futuros processos de seleção, salvo se o titular solicitar a sua eliminação antes. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento enviando um correio eletrónico para o endereço acima indicado.
7. Destinatários e Transferências Internacionais
Para a gestão e receção dos dados enviados através dos formulários do sítio web utilizamos serviços da Google (Google Workspace e Google Apps Script), que atua como subcontratante do tratamento. Isto pode implicar uma transferência internacional de dados para os Estados Unidos, amparada nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e no quadro de adequação EU-US Data Privacy Framework. Não cedemos os seus dados a nenhum outro terceiro, salvo obrigação legal.
8. Direitos dos Utilizadores
Tem o direito de obter confirmação sobre se estamos a tratar os seus dados pessoais e, em concreto, pode exercer os seguintes direitos:
- Acesso: conhecer que dados tratamos sobre si.
- Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados (“direito ao esquecimento”).
- Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados.
- Limitação: solicitar a limitação do tratamento.
- Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso comum.
Pode exercer estes direitos gratuitamente enviando um correio eletrónico para web@pgsiluminacion.com, indicando o direito que deseja exercer e anexando cópia de um documento de identificação. Do mesmo modo, se considerar que o tratamento dos seus dados não se ajusta à normativa, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Agencia Española de Protección de Datos (AEPD), www.aepd.es.
